A tensão entre indústrias criativas e empresas de tecnologia atingiu um novo pico com a divulgação de uma carta aberta assinada por mais de 400 artistas, roteiristas, diretores e músicos de Hollywood. A carta solicita que o governo dos EUA rejeite as propostas da OpenAI e do Google, que defendem a expansão do uso de obras protegidas por direitos autorais para fins de treinamento de modelos de inteligência artificial.
A Origem do Conflito: AI Action Plan
O documento é uma resposta direta às submissões feitas por OpenAI e Google no contexto do AI Action Plan, uma iniciativa da atual administração para receber contribuições sobre a regulamentação da inteligência artificial.
- A OpenAI argumentou que as isenções de copyright para treinar IA são uma questão de segurança nacional.
- O Google afirmou que o atual regime de fair use já é suficiente para garantir inovação tecnológica.
Ambas as empresas defendem o uso massivo de dados — inclusive protegidos por direitos autorais — como essencial para o avanço da IA generativa.
Hollywood Reage: “Negociem Como Qualquer Outro Setor”
Entre os signatários da carta estão Ben Stiller, Mark Ruffalo, Cate Blanchett, Paul McCartney, Taika Waititi e Aubrey Plaza, que classificaram as propostas como uma tentativa de “exploração gratuita das indústrias criativas”.
O documento afirma que empresas de IA deveriam, como qualquer outro setor, negociar licenças apropriadas com os detentores de direitos autorais, em vez de buscar respaldo legal para uso irrestrito.
“Nenhuma tecnologia deve ser isenta das regras que protegem a criatividade humana.”, diz a carta.
Um Conflito de Valores: Cultura x Código
A disputa representa um choque de mentalidades: de um lado, a lógica do “mover rápido e quebrar tudo” do Vale do Silício; do outro, a defesa de estruturas seculares de propriedade intelectual por parte da indústria cultural.
Apesar da oposição, muitas big techs ao redor do mundo já treinam seus modelos com grandes volumes de dados, com ou sem autorização explícita — o que torna esse embate, na prática, mais simbólico do que jurídico, ao menos por enquanto.
Contudo, com projetos de lei e ações judiciais em curso nos EUA e na Europa, o desfecho dessa batalha poderá redefinir os limites do que é aceitável na era da IA generativa — e determinar se a criatividade humana continuará protegida como ativo legal ou se será apenas mais uma fonte de dados para algoritmos.
